Souto Rodrigues – Advocacia e Consultoria

Precisa de orientação jurídica especializada em Direito de Família?

O Direito de Família pode envolver questões sensíveis e complexas, que necessitam de tratamento especial, por um profissional capaz não só de compreender a dor de seu cliente, mas também orientá-lo.

Casos comuns

de serviços oferecidos:

Pensão Alimentícia

Refere-se ao suporte financeiro que um dos pais deve fornecer aos filhos após um divórcio ou separação. Um advogado de direito da família pode ajudar a estabelecer o valor da pensão, negociar os termos e garantir que os pagamentos sejam justos e adequados às necessidades das crianças, além de representar o cliente em ações de execução ou revisão de pensão.

Guarda e regulamentação de visitas

A guarda e regulamentação de visitas são aspectos cruciais no âmbito do Direito de Família, tratando-se do estabelecimento de normas e condições sob as quais pais ou responsáveis legais compartilham a responsabilidade de cuidar, educar e manter o bem-estar de seus filhos após uma separação ou divórcio. A guarda pode ser unilateral, quando atribuída a apenas um dos pais, ou compartilhada, permitindo que ambos participem ativamente da vida da criança. A regulamentação de visitas, por outro lado, visa assegurar que o filho mantenha um relacionamento saudável e contínuo com o pai ou mãe não guardião, definindo frequência, horários e outras condições para esses encontros, sempre priorizando o melhor interesse da criança. Ambos os aspectos são fundamentais para garantir a segurança emocional e física da criança, promovendo um ambiente familiar estável e harmonioso.

Divórcio

Auxilia os cônjuges a resolverem questões relativas ao término do casamento ou união estável. Isso inclui a divisão de bens, a pensão alimentícia e a guarda dos filhos. O advogado de direito da família orienta sobre os direitos e deveres de cada parte, representa os interesses do cliente em negociações e, se necessário, em processos judiciais.

Conheça todos os seus direitos

listados aqui abaixo

Pensão Alimentícia

União estável

Tutela e Curatela

Guarda

Alteração de regime de bens

Violência Doméstica

Regulamentação de visitas

Adoção

Partilha de Bens

Divórcio e Separação

Acordo pré e pós-nupicial

Modificações de Acordos ou Ordens Judiciais

Quem é Catarina

Sou advogada especialista em Direito das Famílias e tenho como missão ir além do Direito: minha atuação é sobre transformação. Dedico minha carreira à defesa das mulheres, garantindo justiça em momentos delicados como divórcio, guarda e pensão alimentícia. Já conduzi mais de 300 processos, sempre com uma abordagem estratégica e humana, priorizando a proteção dos direitos das minhas clientes e de seus filhos. Minha experiência abrange mais de 10 estados do Brasil e também Portugal, levando segurança, dignidade e apoio a quem prcisa recomeçar.

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mais frequentes

Quanto tempo leva para finalizar um divórcio?

O tempo necessário para finalizar um divórcio pode variar consideravelmente dependendo de vários fatores, incluindo a complexidade dos bens a serem divididos, a existência de acordo prévio entre as partes e a legislação local. Em casos consensuais, onde ambos os cônjuges concordam com os termos do divórcio, o processo pode ser relativamente rápido. Contudo, em casos contenciosos, pode levar vários meses ou até anos.

Como é determinada a pensão alimentícia?

A pensão alimentícia é determinada com base na necessidade de quem a recebe e na capacidade de pagamento de quem a fornece. O tribunal considerará vários fatores, como a renda dos pais, as necessidades da criança, e em alguns casos, o padrão de vida que a criança teria se o casamento ou união estável não tivesse sido dissolvido.

Eu posso modificar a guarda dos filhos após o divórcio?

Sim, é possível modificar a guarda dos filhos após o divórcio se houver uma mudança significativa nas circunstâncias que justifique a alteração. Isso pode incluir mudanças na situação de vida de um dos pais, como mudança de emprego, relocação ou questões relacionadas à saúde. O bem-estar da criança é sempre a principal consideração.

O que são acordos pré-nupciais e eles são legalmente válidos?

Acordos pré-nupciais são contratos firmados entre noivos antes do casamento, estabelecendo como os bens serão divididos em caso de divórcio ou dissolução da união. Eles são legalmente válidos e aplicáveis, desde que elaborados e assinados conforme os requisitos legais, incluindo a garantia de que ambos os lados tiveram a oportunidade de consultar um advogado independente.

Como posso proteger meu direito à visitação se o outro pai não está cumprindo o acordo?

Se o outro pai não está cumprindo o acordo de visitação, você pode solicitar a intervenção judicial para fazer cumprir o acordo. Isso pode incluir a modificação do acordo de visitação ou, em casos extremos, a aplicação de sanções legais contra o pai que não está cumprindo o acordo. É importante documentar quaisquer violações do acordo para apoiar seu caso.